Termos de Uso

Portal Bonfim: de Canto a Encanto · Em vigor desde 7 de agosto de 2026

O portal Bonfim: de Canto a Encanto é um projeto comunitário que reúne comércio, serviços, turismo e cotidiano de Bonfim, MG. Estes Termos de Uso explicam, em linguagem simples, as regras para usar o portal e para enviar cadastros. Ao navegar no site ou enviar qualquer cadastro, você concorda com estes termos.

1. O que é o portal e aceitação destes termos

•O Bonfim: de Canto a Encanto é um portal comunitário e independente sobre a cidade de Bonfim, MG, sem fins lucrativos. Ele reúne num só lugar o comércio, os serviços, os eventos, o transporte e o cotidiano local.
•O responsável pelo portal é Marcio de Souza Aguiar, pessoa física, em Bonfim, MG. Para qualquer assunto, fale com a gente pelo e-mail bonfimencanto@gmail.com ou pelo formulário em bonfimencanto.com.br/contato.
•Ao usar o portal ou enviar qualquer cadastro, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com eles, por favor não utilize o serviço.

2. A natureza do serviço

•O portal é um provedor de aplicação: ele exibe conteúdo enviado por terceiros (comerciantes, prestadores de serviço, motoristas, anunciantes e moradores). O conteúdo de cada cadastro é de quem o enviou, não do portal.
•O portal não credencia, não intermedeia, não fiscaliza e não garante os negócios, serviços, produtos, preços ou a qualidade do que é anunciado, e não participa das negociações entre as pessoas. Aparecer no portal não é selo de aprovação, licença nem recomendação.
•Cada anúncio é de responsabilidade exclusiva de quem o enviou. Antes de fechar qualquer negócio, confira as informações diretamente com o anunciante.

3. Responsabilidade de quem se cadastra

•Quem envia um cadastro declara que as informações são verdadeiras e que está autorizado a divulgá-las.
•Quem anuncia uma atividade que exige licença, autorização, registro ou habilitação (por exemplo, transporte de passageiros, serviços de saúde ou de alimentação) declara possuir os documentos exigidos para a sua atividade, quando aplicável. O portal não verifica esses documentos.
•Quem envia fotos, textos e logotipos declara ter o direito de usá-los e autoriza a publicação deles no portal para a finalidade do cadastro.

4. Fotos e direito de imagem

•Quem envia uma foto com pessoas declara ter a autorização de quem aparece na imagem para publicá-la no portal.
•Qualquer pessoa pode pedir a remoção de uma foto em que apareça, pelos canais descritos na seção 5. O portal atende esses pedidos.

5. Moderação e remoção de conteúdo

•Todo cadastro passa por moderação da equipe antes de ser publicado. O portal pode recusar, editar ou remover conteúdo que viole estes termos, a lei ou direitos de terceiros, a qualquer momento.
•Como pedir correção ou remoção. Qualquer pessoa pode solicitar a correção ou a remoção de um conteúdo pelo formulário em bonfimencanto.com.br/contato ou pelo e-mail bonfimencanto@gmail.com. O portal analisa e responde em prazo razoável, removendo o que violar estes termos ou a lei.

6. Conteúdo que não é permitido

•Não é permitido publicar no portal conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, violento, enganoso ou que viole direitos de terceiros.
•Conteúdo político-eleitoral. O portal não publica propaganda nem material de campanha político-eleitoral e recusa cadastros com essa finalidade. É um espaço comunitário e apartidário.
•Cadastros com esse tipo de conteúdo são recusados na moderação ou removidos assim que identificados.

7. Marcas de terceiros

•Nomes de marcas eventualmente citados no portal (como aplicativos de transporte) pertencem aos seus respectivos donos e aparecem apenas de forma descritiva, para ajudar você a encontrar o que procura.
•A menção a uma marca não significa vínculo, parceria, patrocínio nem endosso entre ela e o portal.

8. Limitação de responsabilidade

•O portal é oferecido "como está", como um serviço comunitário e gratuito, sem garantia de funcionamento contínuo ou sem falhas. Pode haver interrupções para manutenção ou por motivos técnicos.
•O portal não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de negociações entre usuários ou de informações fornecidas por terceiros nos cadastros.

9. Privacidade

•O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que explica quais dados coletamos, para quê, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos (LGPD e GDPR).

10. Alterações destes termos

•Estes termos podem ser atualizados de tempos em tempos. A data da última atualização fica sempre visível no topo desta página.
•Mudanças relevantes passam a valer a partir da publicação aqui. Ao continuar usando o portal depois de uma atualização, você concorda com a versão vigente.

11. Lei aplicável e foro

•Estes termos são regidos pela legislação brasileira.
•Fica eleito o foro da comarca competente para Bonfim, MG para resolver qualquer questão relacionada a estes termos, ressalvado o foro do domicílio do consumidor nas relações de consumo, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Portal Bonfim: de Canto a Encanto · Bonfim, MG

Veja também a Política de Privacidade. Dúvidas? bonfimencanto@gmail.com.